Escritório de arquitetura: Como abrir um sendo empreendedor individual?

Quer abrir um escritório de arquitetura com CNPJ e não sabe por onde começar?

Arquitetos e arquitetas, se preparem porque este post traz algumas informações cruciais para você que está começando essa empreitada agora, no mundo formal com CNPJ, CNAEs e Notas Fiscais.

Não vou abordar todos os tipos de empresas de escritório de arquitetura que podem ser abertas pois cada caso é um caso, porém as informações abaixo servem para quem está começando.

Serve para profissionais que tem um faturamento baixo, trabalham sozinhos em casa ou em coworking, ou ainda tem uma equipe pequena no escritório.

Percorremos nossa cidade e falamos com três escritórios de contabilidade experientes no mercado, Alessandro, Gustavo, Marcos e Luis Felipe.

Eles nos atenderam muito bem e reunimos neste post as dicas de mestres, que eles nos deram.

Posso ser um escritório de arquitetura de uma pessoa só?

Sim!!!

As descobertas que tive sobre essa pergunta, nesta semana, foram reveladoras.

Consultei um contador e ele me deu um passo a passo de como isso pode acontecer.

O enquadramento jurídico para Microempresas pode ser:

1. Empreendedor Individual
2. Sociedade Ltda (precisa ter um sócio)
3. EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Você deve estar se perguntando, quanto que custa manter uma empresa ou qual é o valor do imposto para serviços de arquitetura. Calma, a gente chega lá.

Os três casos acima são enquadramentos de empresas de escritório de arquitetura com CNPJ que podem ser abertas com somente um arquiteto responsável. Portanto, é possível deixar de ser autônomo e abrir um escritório de arquitetura sim, mesmo não tendo sócio.

Empreendedor Individual

O Empreendedor Individual é um enquadramento jurídico para pessoas que serão contratadas como PJ, podem trabalhar em home-office ou não, e precisam emitir notas fiscais para os contratantes.

O grande problema deste tipo é que o patrimônio pessoal do profissional entra como patrimônio da empresa, ou seja, se algo der errado e a empresa precisar arcar com uma dívida, o carro pessoal, a casa e o patrimônio pessoal do profissional como um todo, será confiscado.

Além disso para este tipo não têm razão social da empresa, o nome do escritório de arquitetura será o nome pessoal do profissional.

Sociedade Ltda

Você deve estar achando que eu pirei, certo?

Pois é, eu fiquei de boca aberta quando o contador me falou essa possibilidade.

Para enquadrar juridicamente um escritório de arquitetura como uma Sociedade Ltda, necessariamente você precisa ter um sócio.

Como então eu posso abrir um escritório de arquitetura como Sociedade Ltda e ser empreendedor individual?

Pois é, não pode!

Porém, entretanto, todavia, você pode negociar com o seu sócio sobre as responsabilidades dentro da empresa e ainda estipular as cotas de lucros e os pró-labores, no momento do contrato social junto ao contador.

Imagina então, que você chame um parente para abrir uma sociedade para um escritório de arquitetura, urbanismo e design.

Este parente não é arquiteto e não sabe nada de construção. Você então o coloca como um sócio capitalista (investidor).

O que isso significa?

Significa que ele não terá pró-labore, somente participação dos lucros. Vocês podem então, determinar a porcentagem na divisão dos lucros da empresa, no contrato social jurídico.

Vi escritórios em que o único arquiteto seria responsável pelos projetos e pela gestão da empresa, fazendo todo o trabalho necessário, e o sócio investidor fez papel de coadjuvante, contribuindo com um capital inicial mínimo, apenas.

Nesse caso os sócios podem determinar uma divisão de 99% dos lucros para o arquiteto responsável e 1% dos lucros para o sócio investidor. Claro, isso não é uma regra, as porcentagens podem ser negociadas caso a caso.

Portanto a empresa de arquitetura sendo Sociedade Ltda pode servir também para profissionais que não queiram dividir responsabilidades de arquitetura com os sócios, podendo até ter quase 100% dos lucros e ser único a receber pró-labore.

Detalhe é que a Sociedade Ltda pode ter razão social, com o nome de escritório que você quiser.

Outras coisas importantes para se decidir no contrato social da empresa, junto ao contador, é se os dois sócios podem assinar cheques, ou ainda se os dois sócios podem vender partes da empresa, etc.

Existem muitas coisas no contrato social jurídico que são importantes. Converse com o seu contador e se necessário com um advogado.

EIRELI

O enquadramento jurídico como EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, assim como o EI, se limita a um profissional apenas.

A diferença entre EIRELI e EI é que o primeiro determina o patrimônio da empresa e não coloca em risco o patrimônio pessoal do profissional.

Essa é uma grande vantagem da EIRELI, sendo que o profissional para abrir este tipo de empresa precisa dispor de R$ 100 mil no momento de abertura.

Esta quantia servirá para assegurar o patrimônio do escritório de arquitetura em contrapartidas de multas e cobrimentos de dívidas.

Tudo o que foi falado acima sobre o enquadramento jurídico é relativo às informações necessárias que precisam ser dadas para a Junta Comercial do seu município. E para dar entrada a JUCESP (Junta Comercial), você precisará de um contador.

Existem outros enquadramentos jurídicos para a escritórios de arquitetura, mas estou comentando somente para aqueles que querem sair do formato de autônomo e continuar em uma dinâmica de trabalho individualizada.

Quanto pago de imposto na nota fiscal?

Este foi um dos momentos que fiquei com dúvida. O quanto vou pagar de imposto nos serviços de arquitetura.

Tentarei ser o mais sucinto possível e qualquer dúvida que vier, poderá então pesquisar melhor na internet ou entrar em contato conosco.

Para falar dos custos, falaremos então sobre o enquadramento fiscal da empresa, que é a parte relativa à Receita Federal e não mais da Junta Comercial.

O enquadramento fiscal da empresa é determinado pelo faturamento anual desta. Entenda melhor na postagem do José Carlos R. Jr, do site Conube (link). Podem ser:

• ME – Microempresa – faturamento até R$ 360 mil por ano.
• EPP – Empresa de Pequeno Porte – faturamento de R$ 360 mil por ano até R$ 3,6 milhões por ano.
• Empresa Lucro Presumido

Além deste enquadramento, o seu escritório de arquitetura pode aderir ao Supersimples ou não. Existem Vantagens e desvantagens que precisa ser avaliado caso a caso, como mostra a matéria do site do CAU BR feita em Setembro de 2016 (link).

Porém o controle fiscal de empresas no Supersimples são menos complicados. Facilitam a vida do empreendedor em relação ao pagamento dos seus funcionários e ao controle mensal de suas despesas fiscais.

Sendo assim, para você que está abrindo seu escritório de arquitetura agora, o mais indicado é ser:

1. Empreendedor Individual (enquadramento jurídico) : Micro Empresa (enquadramento do faturamento anual) : SUPERSIMPLES (enquadramento fiscal).
2. Sociedade Ltda (enquadramento jurídico) : Micro Empresa (enquadramento do faturamento anual) : SUPERSIMPLES (enquadramento fiscal).

O que isso significa afinal? Quero saber do imposto, horas?

Pois bem, aí chega a hora complicada.

Existem três coisas a serem consideradas para calcular o valor do imposto a ser pago para cada serviço prestado.

1. O valor da nota de serviço de arquitetura;
2. A relação do valor do serviço com o valor da mão de obra necessária para aquele serviço;
3. O tipo de serviço prestado.

Esses três itens listados acima fazem parte do cálculo do chamado Fator R, dentro do mundo fiscal da arquitetura, como mostra essa matéria do CAU BR em Julho de 2016 (link).

O que é isso, Fator R?

Os escritórios de arquitetura e urbanismo que se enquadram no supersimples pagam alíquota de acordo com a tabela do anexo III, ou seja, varia de 6% (faturamento anual de R$ 180mil) a 33% (faturamento anual de R$ 3,6 milhões a R$ 4,8 milhões).

Porém se o valor da mão de obra, ou melhor, o valor da folha de pagamento (pro-labore e encargos sociais) corresponder a menos do que 28% do faturamento a alíquota será de acordo com a tabela do anexo V, com valores que variam de 15,5% (faturamento anual de R$ 180mil) a 30,5% (faturamento anual de R$ 3,6 milhões a R$ 4,8 milhões).

Complicado? Pois é, eu sei.

Ainda tem outras informações sobre os impostos.

Caso você não seja o responsável pelo serviço e esteja prestando um serviço terceirizado, daí então o valor do tributo passa a ser da tabela VI, considerando serviços de arquitetura e desenhos técnicos.

Caso queria saber mais sobre a burocracia e os impostos a serem pagos, leia a matéria escrita por Paulo R. Mezzomo, no seu site Arquiteto Expert, sobre a burocracia de se abrir um escritório.

Outras informações sobre o que pode e o que não pode ser atribuição de um arquiteto leia mais no próprio site do CAU.

Eles me disponibilizaram o seguinte:

• protocolo 230255 / 2015 com a deliberação 11 /2016. Determina sobre a responsabilidade do Arquiteto em vender e contratar serviços de terceiros.
• Deliberação 5 / 2013 .Determina sobre os CNAEs respectivos para Arquitetura e Urbanismo

Quanto custa e o que preciso fazer para abrir o tão sonhado escritório de arquitetura?

Chegou o momento de falar sobre custos, despesas e o passo a passo para abrir um escritório de arquitetura e urbanismo.

Tomarei como base os valores da cidade que moro, que é São Carlos no estado de São Paulo.

Coisas a serem consideradas antes de abrir de fato o escritório:

1. contactar um contador na sua cidade;
2. o endereço da empresa precisa estar em área comercial ou de uso misto, para ter alvará da prefeitura (verificar informação no Plano Diretor do município, no anexo – mapa de uso do solo);
3. não pode ter MEI quando abrir empresa, deverá fechar sua MEI;
4. precisa estar em dia com a anuidade e registro do CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo;
5. será preciso ter aprovação dos bombeiros para o local ser aprovado na prefeitura. (caso trabalhe em um coworking, numa sala comercial, ou na sua própria residência, onde já tenha aprovação dos bombeiros, esta etapa não será necessária, sendo que será preciso mostrar o documento para a prefeitura).

Pois bem, o passo a passo é o seguinte:

1. Abrir CNPJ na JUCESP;
2. Regularizar a abertura de empresa de escritório de arquitetura no CAU;
3. Emitir a inscrição municipal e solicitar o alvará de funcionamento na prefeitura.

Fora as informações acima, será preciso decidir o que o seu escritório irá oferecer de serviços e produtos.

Para emitir notas fiscais para serviços de arquitetura, urbanismo ou design, será preciso listar os CNAEs específicos destes serviços.

Você sabe o que é CNAE? Acesse esse link da Receita Federal que fala resumidamente sobre.

Para ver os CNAEs relativos à arquitetura, urbanismo e design acessar o link e fazer a pesquisa da receita Federal – IBGE.

Escritórios de arquitetura podem vender produtos?

De acordo com a portaria do CAU, é necessário emitir uma RRT especial para a venda de um produto específico da construção civil, sendo escritório de arquitetura. Veja nesse link, as portarias que regularizam isso.

JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo

O primeiro passo para abrir a empresa é reunir os documentos necessários e os contratos sociais feitos junto ao contador e dar entrada na Junta Comercial da sua cidade.

Documentos necessários:

• cópia autenticada de RG ou CNH,
• comprovante de residência,
• indicação de um contador
• documentos e certidões dos sócios, e o contratos sociais entre os sócios – elaborados pelo contador.

Valores a serem pagos:

• Jucesp = R$ 132,65 (para abertura de EI)
• Jucesp = R$ 232,65 (para abertura de Sociedade Ltda)
• Dare = R$ 63,67
• Darf = R$ 10,00
• Serviços de contador = varia de R$ 300,00 a R$ 400,00

Tempo para abertura na JUCESP é de 7 dias úteis.

Regularizar o escritório no CAU

O segundo passo é regularizar junto ao CAU-Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e para isso será necessário entrar no site do SICCAU e solicitar a regularização no link disponível na página, no campo de “acesso rápido, no botão “Solicitar o registro de empresa”.

Documentos necessários:

• Ato constitutivo da empresa;
• comprovante de CNPJ;
• RRT de gestão do escritório pelo arquiteto responsável da empresa.

Valores a serem pagos:

• Anuidade CAU do escritório = R$ 552,78
• RRT de Gestão da Empresa = R$ 94,76

Tempo para o registro ser emitido é de até 30 dias.

Inscrição municipal e alvará de funcionamento.

O terceiro passo é fazer a certidão de inscrição na Prefeitura. Com o CNPJ já emitido e já regularizado pelo CAU, preencher o requerimento da prefeitura para o devido cadastro da empresa.

Documentos necessários:

• Requerimento online; (MOBILIARIO > F I C –  FICHA DE INSCRIÇÃO CADASTRAL);
• Via Rápida Empresa (Empresas cujo registro são feitos pela Jucesp)*Exceto MEI;
• Cópia Documentos pessoais dos sócios e responsáveis (RG, CPF);
• Contrato Social ou Registro de Firma Individual, cópia;
• Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia;
• CADESP, se possuir Inscrição Estadual, cópia;
• Licença CETESB, quando necessária;
• Termo de compromisso para o comércio de derivados do Petróleo;
• Alvará do Corpo de bombeiros ou protocolo ou declaração quando o estabelecimento possuir menos de 100m2;
• Comprovante de Endereço (carnê de água, energia ou telefone), cópia;
• Identificação do Imóvel (carnê de IPTU), cópia.

OBS: Verifique na sua prefeitura se os documentos e se o processo é o mesmo.

Valores a serem pagos variam e é preciso ir até a prefeitura para saber exatamente o valor.

Após aberto o escritório de arquitetura, e já em pleno funcionamento você terá o custo mensal de contador, além dos custos de aluguel, manutenção do local e infra estrutura necessária para o funcionamento.

Aqui na minha cidade o valor de contador varia em torno de R$ 300,00. Alguns escritórios cobram valores mais altos para a contabilidade de notas de valores altos, pois a responsabilidade aumenta, e ainda tem escritórios que não se importam com o valor das notas porém cobram um valor mais alto quando se tem muitas notas fiscais para contabilizar.

Por último, será necessário abrir uma conta bancária para a empresa, sendo administrada pelo contador além de você.

Gente, é muita informação. Eu sei.

Só de imaginar que este post serve para parte dos profissionais de arquitetura e que ainda tem muitos outros tipos de empresa a serem considerados, fico imaginando que terei muitos posts pela frente.

Mas vamos com calma.

O custo mensal para manter a empresa vai variar de caso a caso mas gostaria de deixar algumas previsões pra vocês.

Vários contadores já me disseram que só vale a pena abrir empresa caso meu faturamento mensal seja igual ou maior a R$ 5 mil. Outros me disseram que o faturamento mensal deveria ser igual ou maior que R$ 8 mil.

Digo que é importante ter clientes em vista e um plano para captação de clientes no momento de abrir um escritório de arquitetura, assim o faturamento será consequência.

Fazendo uma previsão inicial, temos:

Abrir um escritório de arquitetura com CNPJ, sendo empreendedor individual, sem funcionários, trabalhando em casa.

Terá um custo mensal com contador, anuidade do CAU (empresa), ISS para a prefeitura a ser pago por forma de carnês onde tenha inscrição municipal ou via uma porcentagem da nota de serviço em municípios que não tenha inscrição municipal.

Fora o custo de manutenção do escritório, você terá outros impostos que incidem nas notas de serviço que emitirá, e também os custos de infraestrutura para o seu trabalho, como telefone, luz, aluguel, impressões para os projetos, cartões de visita, etc.

Mesmo trabalhando em casa é bom separar o que é escritório e o que é gasto pessoal.

Estimativa anual do custo do escritório = R$ 4.600,00 (sem pró-labore)

Estimativa anual do custo do escritório = R$ 70.000,00 ( com pró-labore mensal de R$ 5.000,00 mais 13º)

Abrir um escritório de arquitetura com CNPJ, sendo empreendedor individual, sem funcionários, trabalhando em um coworking.

Terá um custo mensal com contador, anuidade do CAU (empresa), ISS para a prefeitura a ser pago por forma de carnês onde tenha inscrição municipal ou via uma porcentagem da nota de serviço em municípios que não tenha inscrição municipal.

Neste caso terá um custo de aluguel de mesa ou de sala do coworking.

Aqui em São Carlos, uma mesa para trabalhar está custando R$ 300,00, com direito a usar sala de reunião. A sala é mais cara, com valores de aluguel que variam a partir de R$ 1.000,00, em um espaço que cabem de 3 a 4 profissionais.

Também deve ser considerado outros gastos para o seu negócio ter sucesso além da manutenção, como dito acima, são eles: impressões para os projetos, cartões de visita, propaganda, etc.

Os gastos de infraestrutura já estão considerados no aluguel de mesa ou sala do coworking.

Estimativa anual do custo do escritório em uma mesa de coworking = R$ 8.200,00 (sem pró-labore)

Estimativa anual do custo do escritório em uma sala de coworking = R$ 16.200,00 (sem pró-labore)

Estimativa anual do custo do escritório em mesa de coworking = R$ 73.200,00 ( com pró-labore mensal de R$ 5.000,00 mais 13º)

Estimativa anual do custo do escritório em sala de coworking = R$ 81.200,00 ( com pró-labore mensal de R$ 5.000,00 mais 13º)

Abrir um escritório de arquitetura com CNPJ, sendo empreendedor individual, sem funcionários, trabalhando em um local como uma sala comercial.

Neste caso, você deve estar considerando em ter um local com uma vitrine e ainda estacionamento exclusivo para seus clientes. Portanto o custo vai ser maior.

Além dos custos fixos listados acima, como contador, anuidade do CAU, e ISS, você terá o aluguel de uma sala comercial.

Os valores variam de acordo com o local e o tamanho da sala, e ainda podem ficar maiores se tem estacionamento e vitrine.

Considerando um aluguel no valor de R$ 3.000,00 (valor de aluguel para um galpão de 12m² em um conjunto de salas comerciais com vitrine e estacionamento com 2 vagas, no centro de São Carlos-SP), temos:

Estimativa anual do custo do escritório = R$ 40.200,00 (sem pró-labore)

Estimativa anual do custo do escritório = R$ 105.200,00 ( com pró-labore mensal de R$ 5.000,00 mais 13º)

Estes valores podem ser ajustados caso a caso. Faça a sua estimativa e calcule o seu pró-labore ideal.

Se estiver por São Carlos-SP, vale a pena falar com esses contadores mestres:

• SETEC Contabilidade: Alessandro tem vários clientes arquitetos e tem dicas quentes.
• Escritório Linhares: a mais de 25 anos no mercado, o Gustavo tem experiência de sobra em contabilidade.
• Foco Contabilidade: Marcos e Luis Felipe são dois contadores que farão sua empresa crescer, sabem o que fazem.

Espero que alguma destas informações contribua na decisão da abertura de seu escritório de arquitetura.

Abraço, até a próxima.